Dívida Pública Cabo-verdiana

A dívida do Governo Central de Cabo Verde atingiu o valor provisório de 151.941,26 milhões de CVE em 2013. A primeira fase é o período antes da crise de 2008. Neste período o crescimento do valor nominal da dívida era pouco expressiva. A média do crescimento era de 3,4% sendo a dívida externa de 4,3% e a dívida interna de 1,91%. 

 Dívida pública

Na opinião de Silva, Fernando (1987), a dívida pública é o resultado das operações de crédito realizadas pelos órgãos do sector público com o objectivo de antecipar as receitas orçamentais ou atender desequilíbrios orçamentais e financiamento de obras e serviços públicos.

Segundo Sousa, Domingos pereira (1992:196-197), “O recurso ao crédito por parte do Estado acarreta para este a obrigação de reembolsar o capital emprestado e pagar juros ou, no mínimo, o dever de pagar juros ou rendas. Ora, do recuso ao crédito e da emissão dos respectivos empréstimos resulta a dívida pública, cujas forma hão-de, naturalmente, variar em razão de natureza e da duração dos empréstimos emitidos pelo Estado”.

 Para Rezende, André Lara (1987) num conceito mais restrito, define a dívida pública como o resultado das operações realizadas pelos órgãos do sector público com objectivo de antecipar a receita orçamentária ou atender desequilíbrios orçamentários.

Fonte: tese de monografia, Jassira da Silva Tavares.

v  Diretor Geral do Tesouro- Ministério das Finanças

Segundo o Diretor Geral do Tesouro, José Carlos Freire, a questão da dívida pública, remete a um conjunto de endividamentos feitos para a construção de infraestrutura, como as estradas que permite a disponibilidade de pessoas a meios de transportes, portos e aeroportos. E tudo isso contribui para o investimento do país, e com isso possibilita a entrada de fluxos turísticos o que contribui para o desenvolvimento do país.

“A dívida pública, é um fator necessário para um qualquer Estado. Neste caso o nosso país está em desenvolvimento médio não tem como não estar endividado, por isso a questão dos empréstimos é necessário, porque Cabo Verde não tem recursos naturais e alto valor acrescentado na indústria, ou seja, a indústria não é desenvolvido, nós não temos receitas suficientes por isso temos que optar pelos empréstimos”.

Acrescenta ainda que, “se nós não tivermos grandes infra-estruturas o governo não consegue investir. O problema não é se o país tem o nível de endividamento alto ou baixo, o importante é a análise da capacidade de pagamento as conta e não ao endividamento”.